Tratamento Fiscal

Esta é a Janela do Cadastro de Tratamentos Fiscais, que terá o título Incluir, Copiar, Excluir, Alterar ou Consultar de acordo com a ação escolhida na Barra de Navegação da Janela Consultar Tratamentos Fiscais.

As várias Janelas, escolhidas de acordo com a edição pretendida, têm a mesma aparência.

A Janela possui oito guias:

Tratamento Fiscal,

Incidência de Impostos.

ICMS,

IPI,

ISS,

6. PIS/COFINS

- Débito/Crédito PIS : permite realizar o crédito do imposto nas entradas e o débito nas saídas quando o campo está marcado. Se este campo estiver desmarcado o valor de PIS não é levado para o módulo de Livros Fiscais.

- Débito/Crédito COFINS : permite realizar o crédito do imposto nas entradas e o débito nas saídas quando o campo está marcado. Se este campo estiver desmarcado o valor de COFINS não é levado para o módulo de Livros Fiscais.

- Gera F600: permite enviar os valores das retenções para o SPED PIS/COFINS. Essa opção somente é considerada para Tipo de Geração F600 'Notas Fiscais' e caso esse registro não deva ser gerado, essa opção deve ser desmarcada.

- Natureza da Receita: permite informar o indicador da natureza da receita. Esse indicador é utilizado no registro F600 do SPED PIS/COFINS.

- Cód. Contrib. Social: é uma classificação utilizada nos relatórios de PIS/COFINS.

- Alíquota de COFINS MP563: Alíquota do COFINS(diferencial de alíquota).

- PIS/COFINS segundo IN RFB 1401: Cálculo de PIS e COFINS de importação de bens e mercadorias conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB 1401. Para o processamento da nota fiscal, é considerada a parametrização deste campo no tratamento fiscal informado no mestre da NF.

- Abate ICMS da Base de PIS ou COFINS: Caso marcado o valor de ICMS será abatido da base de PIS ou COFINS (conforme o parâmetro). Estes parâmetros somente ficarão habilitados caso a funcionalidade avançada "Base de PIS/COFINS sem ICMS" esteja liberada no módulo de recebimento.

- Abate ICMS Deson. da Base PIS ZFM: Indica que o valor do desconto de zona franca referente ao ICMS deverá ser abatido da base para a apuração do valor do desconto de zona franca referente ao PIS.

- Abate ICMS Deson. da Base COFINS ZFM: Indica que o valor do desconto de zona franca referente ao ICMS deverá ser abatido da base para a apuração do valor do desconto de zona franca referente ao COFINS.

Quadro PIS/Cofins de Importação
- Campo Considera Redução de Base de ICMS/IPI:
Este campo somente será habilitado se os campos 'Calcular PIS' ou 'Calcular COFINS' e 'Incorpora ao Total da NF' estiverem marcados.
É tratado em notas fiscais de importação conforme descrito na IN SRF 436, de 27/07/2004 e seja PIS ou COFINS de Energia elétrica.

Quadro Outros Impostos
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8. DARF

- Código DARF para PIS : permite informar o código DARF para o PIS.

- Código DARF para COFINS : permite informar o código DARF para o COFINS.
- Código DARF para CSLL : permite informar o código DARF para CSLL.
- Código DARF para PIS+COFINS+CSLL : permite informar o código DARF quando existir PIS, COFINS e CSLL.
- Código DARF para IR : permite informar o código DARF para o IR.
- Código DARF para AIR : permite informar o código DARF para AIR.
- Código DARF para INSS : permite informar o código DARF para o INSS.
- Código DARF para INSR : permite informar o código DARF para o INSR.
- Código DARF para ISS : permite informar o código DARF para o ISS.
- Código DARF para FUNRURAL : permite informar o código DARF para o FUNRURAL.
- Código DARF para ICMS de Substituição Tributária : permite informar o código DARF para ICMS de Substituição Tributária.

- Código DARF para ICMS de ST em operações de frete : permite informar o código DARF para ICMS de Substituição Tributária em operações de frete.

Obs : Os códigos DARF do tratamento fiscal são utilizados na geração de duplicatas de impostos no processo de interface de Notas Fiscais com Contas a Pagar. O código DARF será obtido nos tratamentos fiscais dos itens da nota fiscal. A busca seguirá as seguintes regras :
- O valor da opção 34 de contas a pagar deverá ser parametrizada para 'Busca código DARF do tratamento fiscal na interface'.
- No tratamento fiscal do detalhe que tiver o imposto deverão ser parametrizados apenas os códigos DARF dos impostos retidos configurados no tratamento.
- Se o tratamento fiscal indicar que deverão ser retidos os impostos PIS/COFINS e CSLL, deverá ser configurado apenas o código DARF que corresponde à retenção dos três impostos simultaneamente.
- Se uma nota tiver mais de um detalhe, com tratamentos fiscais diferentes, mas que tenham o mesmo imposto, será SEMPRE considerado o tratamento fiscal do primeiro detalhe que tenha o código DARF do imposto parametrizado.

Os Tratamentos Fiscais são conjuntos de parâmetros, utilizado pelo software para cadastrar os diferentes tratamentos de impostos para um mesmo tipo de CFO (Pode haver vários para um mesmo CFO). É acessado através de um código numérico definido pelo usuário, associado ao Código Fiscal de Operação (CFO). O Tratamento Fiscal possui a função de consistir e/ou gerar as informações de uma nota fiscal, além de definir como será feita a escrituração da nota para os livros fiscais. É possível definir, por seus parâmetros, a forma de cálculo dos impostos e associar as mensagens a serem impressas nas notas.

$res\blttria.gif$ O Tratamento Fiscal não pode ser repetido, mesmo que sejam CFOs diferentes. Veja sugestão para definir códigos de tratamentos fiscais no Manual do Módulo Básico.

$res\blttria.gif$ ATENÇÃO: Este campo não pode ser alterado após o processamento de uma nota fiscal, na Janela Mestre de Notas Fiscais.

Obs.: Caso seja informado um número de CFO menor que 5000, campo Livros Fiscais de Serviço seja marcado e campo Livros Fiscais seja desmarcado, não serão realizadas validações do Código Tributário de ICMS.