As
seguintes caixas de verificação devem ser selecionadas
quando:
Guia
ICMS
Base de Cálculo do ICMS quando há incidência do imposto na nota
fiscal.
ICMS sobre IPI quando o valor do IPI faz parte da Base de Cálculo do
ICMS do item.
Cálculo do Diferencial de ICMS quando deve ser tratado o Diferencial
de Alíquota de ICMS para o CFO referente e impresso na observação do livro
fiscal.
Sobre Frete quando deve ser indicado que o ICMS incide sobre
adicionais, como frete.
Sobre Seguro quando deve ser indicado que o ICMS incide sobre
adicionais, como seguro.
Sobre Embalagem quando deve ser indicado que o ICMS incide sobre
adicionais, como embalagem.
Sobre Adicionais Financeiros quando deve ser indicado que o ICMS
incide sobre adicionais financeiros.
ICMS Isentas quando o valor da Base de Cálculo deve ser escriturado
como Isento de ICMS/IPI/ISS no livro fiscal.
ICMS Outra quando o valor da Base de Cálculo deve ser escriturado
como Outros de ICMS/IPI/ISS no Livro Fiscal.
Somente Coluna Outras quando o valor da Base de Cálculo deve ser
integralmente escriturado apenas como Outros de ICMS no Livro Fiscal. Para este
campo estar habilitado é necessário que o campo 'ICMS Outra' esteja marcado e
que o campo 'Redução na Base de Cálculo ( % )' esteja informado.
Considera o Desconto na Base de Cálculo quando o desconto será
abatido da base de ICMS. Na inclusão de um registro, esse campo virá ou não
marcado, dependendo da opção geral 28.
Incorpora ICMS ao total da Nota
Fiscal caso o tratamento fiscal do
mestre de uma nota fiscal apresente este campo
marcado: O valor total de ICMS da NF será
adicionado ao total da NF na sua geração e será também adicionado ao total da
nota fiscal "calculado" no seu processamento, para validar o valor total da
mesma. Caso este campo
não esteja
marcado, o tratamento permanecerá como era antes de sua criação: O valor
de ICMS não será adicionado ao total da NF em sua geração ou no processamento,
para validação.
Importante: O valor informado para este novo parâmetro em
tratamentos fiscais utilizados em detalhes de notas fiscais não é utilizado. Apenas o valor do campo
informado no tratamento fiscal do mestre da NF é considerado.
Considera Redução/Acréscimo de ICMS no Cálculo de Zona Franca, quando a redução ou
o acréscimo deve ser incluído no cálculo.
Campo Redução Alíquota de ICMS - Este campo foi criado de acordo
com o Decreto 6142/0002 do Estado do Paraná, se um determinado produto for
transportado dentro do próprio Estado, o ICMS recebe uma Redução de 33,3333% se
a sua alíquota for de 18%, ou seja: 18% - 33,3333% = 12%.
O sistema trata está Redução como se o ICMS fosse um montante de 100% e
33,3333% está sendo abatido desse montante.
Redução Alíquota de ICMS = 100% - 33,3333% = 0,666667 * 100 = 66,6667
Redução na Base de Cálculo (%)
Acréscimo na Base de Cálculo (%)
Abate ICMS da Duplicata - Indica se deve abater o valor de ICMS da
nota fiscal para gerar a duplicata.
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo - Possui 3
alternativas: "Não Informado", "Valor da Operação" e "Pauta".
Esse campo
será utilizado para geração do arquivo da NF-e Federal e sua informação é
obrigatória para Sefaz. Observação: Este campo não altera a base de
cálculo dos impostos.
Não Aplicar Redução de Base de Cálculo de ICMS sobre Valor de Frete
- Este campo deve ser marcado caso o percentual de redução da base
de cálculo do ICMS não deva ser aplicado sobre o valor do frete. Este parâmetro
somente terá efeito caso o ICMS apresente redução de base de cálculo e incida
sobre o valor de frete.
Aplicar Acréscimo de Base de Cálculo de ICMS Apenas sobre o Valor dos
Produtos - Este campo deve ser marcado caso o percentual
de acréscimo da base de cálculo do ICMS deva ser aplicado apenas sobre
o valor dos produtos.
Considera Frete na Base de Cálculo de ICMS de ST, independente do Tipo de
Frete - Este parâmetro marcado irá indicar que o valor do frete deve
ser considerado na composição da base de cálculo do ICMS de substituição
tributária, independente do tipo de frete indicar frete pago pela empresa
ou cobrado do cliente. Com este parâmetro desmarcado, o valor de frete
somente irá compor a base de cálculo do ICMS de substituição tributária quando o
tipo de frete indicar frete cobrado do cliente.
Considera desconto de Zona Franca no valor de ICMS ST - Indica que
o desconto de Zona Franca será abatido do valor do cálculo da Substituição
Tributária.
Considera desconto de Zona Franca na Base de ICMS ST - Indica que
o ICMS será abatido na base do cálculo da Substituição Tributária com o
desconto de Zona Franca.
Considera desconto de Zona Franca no Valor e na Base de ICMS ST -
Indica que o ICMS será abatido na base do cálculo da Substituição
Tributária com o desconto de Zona Franca e do valor do cálculo da Substituição
Tributária.
Abate PIS/COFINS Deson. da Base ICMS ZFM: Indica que o
valor do desconto de zona franca referente ao PIS e ao COFINS deverá ser abatido
da base para a apuração do valor do desconto de zona franca referente ao
ICMS.
Benefício concedido na alíquota interna no cálculo da ST em operações
interestaduais - Informar neste campo o percentual a ser abatido da
alíquota de ICMS no cálculo do ICMS de Substituição Tributária das
operações interestaduais, após a aplicação de eventual redução
de alíquota definida nos parâmetros de substituição tributária (campo
"Considera a Redução de Alíquota de ICMS no cálculo do ICMS-ST"
da janela "NFBCED"). Faixa máxima permitida de valores de 0,00
a 3,00.
Esta parametrização não será considerada na apuração de ICMS de
Substituição nos casos abaixo:
- Operações internas (intraestaduais);
- Substituição tributária com benefício do protocolo 95/09;
- Substituição tributária com desconto do simples;
- Substituição tributário por carga média;
- Cálculo de substituição tributária no processo de faturamento "Geração de
Notas Fiscais III" (sigla da janela:
"FENFPLPR").
Tipo de Apuração de ST - Tratar Ressarcimento da ST
Não aplica acréscimo na base desonerada na importação - Este
parâmetro marcado irá indicar que o campo "Acréscimo na Base de Cálculo ( % )"
não será considerado na base de ICMS desonerado para notas fiscais de
importação.
Modalidade de Determinação da Base de Cálculo(Cálculo de Substituição
Tributária) - Possui 3 alternativas: "Não Informado", "Margem de Valor
Agregado" e "Pauta".
Esse campo será utilizado para geração do arquivo da
NF-e Federal e sua informação é obrigatória para Sefaz.
Observação: Este
campo não altera a base de cálculo dos impostos.
Considera o Desconto na Base de Cálculo
(Cálculo de Substituição Tributária) -
Possui 3 alternativas:
- Conforme opção
04 da guia Faturamento: Abate ou não o desconto da base de cálculo de
substituição tributária conforme indicado na opção 04 do módulo de faturamento.
Tratamento padrão.
- Considera Desconto: Abate o
desconto da base de cálculo de substituição tributária independente da
parametrização da opção 04 do módulo de faturamento.
- Não Considerar Desconto: Não abate
o desconto da base de cálculo de substituição tributária independente da
parametrização da opção 04 do módulo de
faturamento.
Calcula ICMS de ST por Diferencial de Alíquota
- Este campo deve ser marcado caso o valor do ICMS de Substituição
Tributária deva ser calculado por diferencial de alíquota. Neste caso, será
desconsiderado o Percentual de Acréscimo da Base parametrizado no registro da
tabela de substituição tributária que será utilizado para apuração do valor
deste
tributo.
Quadro "Cálculo de Substituição
Tributária"
Não Calcula Substituição
Tributária:
ICMS de Substituição Tributária Retido: Utilizado
nos processos da Interface do Contas a Pagar e Contas a Receber para a gerar
uma duplicata com o valor do ICMS de Substituição Tributária e
com desdobramento igual a SUBST, desde que o Tipo do Cliente e/ou
Fornecedor seja diferente de L. Se estiver nas condições acima serão geradas 2
duplicatas,
sendo:
-
1a. Desdobramento SUBST e com valor do ICMS de
ST
-
2a. V
alor
Total da Nota Fiscal - ICMS de ST = Valor da Duplicata do Cliente /
Fornecedor
Não incorpora ICMS de Substituição Tributária no total da Nota
Fiscal:
Sobre Frete independente do Tipo de
Frete:
Sobre PIS: Este parâmetro marcado irá indicar que o valor
do PIS deve ser considerado na composição da base de cálculo da
substituição tributária.
Sobre COFINS: Este parâmetro marcado irá indicar que o valor
de COFINS deve ser considerado na composição da base de cálculo da
substituição tributária.
Sobre Imposto de Importação: Este
parâmetro marcado irá indicar que o valor do II deve ser considerado na
composição da base de cálculo da substituição
tributária.
Abater Desconto de ICMS (CONV 100/97) do Valor de ICMS de ST - Este
campo deve ser marcado caso o valor do desconto de ICMS do Convênio
ICMS 100/97 tenha de ser subtraído do valor de ICMS de Substituição
Tributária. Este parâmetro somente terá efeito caso o tratamento fiscal seja
considerado para cálculo do valor de desconto de ICMS do Convênio 100/97 e o
produto apresente tributação de ICMS por Substituição
Tributária.
