% ICMS
Percentual do ICMS, conforme Estado emissor da nota fiscal. O porcentual pode ser previamente cadastrado na tabela de Estado.
Valor do ICMS conforme discriminado na nota fiscal.
Obs.: Na inclusão de uma nota fiscal de compra em consignação industrial, informar o % de ICMS da NF de Remessa. O % de ICMS da NF de Remessa informado no mestre da nota é utilizado apenas como alíquota padrão nos detalhes, e não é salvo em tabelas do software. Apenas a alíquota informada nos detalhes é salva. No processamento da NF, se o detalhe for isento de ICMS, será abatido do custo do estoque (se o ID-Custo estiver marcado com -ICM = 'S'), o valor do ICMS obtido com a alíquota de ICMS da NF de Remessa.

 

%COFINS deve-se informar o percentual de cofins. Só será permitido informar 2% (para notas fiscais emitidas antes da alteração da alíquota) ou 3% (para notas fiscais emitidas a após a alteração da alíquota).
Obs.: Este campo existe somente para notas fiscais com tipo de movimento de devolução (80-89, 350-369, 820-829, 840-849, 890-899 e 910-929).

 

Substituição Tributária
Percentual da Substituição Tributária deve-se informar o percentual para substituição tributária. Quando não informado, o software busca da Janela Tabela de Substituição Tributária .
Valor da Substituição Tributária deve-se incluir o valor retido pelo cálculo substituição tributária.

 

ISS
Percentual do ISS deve-se informar o percentual do imposto sobre serviço.
Valor do ISS deve-se incluir o valor do imposto sobre serviço conforme discriminado na nota fiscal. Na Janela Tratamento Fiscal, deve-se definir se o ISS será ou não um imposto incluso no valor da nota fiscal.

 

Imposto de Renda
Percentual do Imposto de Renda deve-se informar o percentual do imposto de renda.
Valor do Imposto de Renda deve-se incluir o valor do imposto de renda; quando informado é abatido do valor total da nota fiscal.

Vencimento deve ser preenchido com a data do vencimento do imposto de renda. Pode-se usar o Botão Calendário para facilitar a escolha da data.

 

Adicional do Imposto de Renda
Percentual do Adicional do Imposto de Renda deve-se informar o percentual do adicional do imposto de renda.
Valor do Adicional do Imposto de Renda deve-se incluir o valor do adicional do imposto de renda.

Vencimento deve ser preenchido com a data do vencimento do adicional do imposto de renda. Pode-se usar o Botão Calendário para facilitar a escolha da data.

 

Desconto da Zona Franca
Percentual do Desconto da Zona Franca deve-se informar o percentual do desconto da Zona Franca de Manaus.
Valor do Desconto da Zona Franca deve-se incluir o valor do desconto da Zona Franca de Manaus.

 

ICMS da NF de Remessa, utilizado para informar a alíquota de ICMS da NF de remessa de material. Para informações sobre a aplicação deste campo, entrar em contato com a Consultoria da ABC71.

 

Imposto de Importação deve-se informar o valor do imposto de informação da nota fiscal.

 

PIS deve-se informar o valor de PIS da nota fiscal.

 

PIS - Substituição Tributária (%) deve-se informar o percentual de PIS de substituição tributária da nota fiscal.

 

PIS - Substituição Tributária (Valor) deve-se informar o valor de PIS de substituição tributária da nota fiscal.

 

COFINS deve-se informar o valor de COFINS da nota fiscal.

 

COFINS - Substituição Tributária (%) deve-se informar o percentual de COFINS de substituição tributária da nota fiscal.

 

COFINS - Substituição Tributária (Valor) deve-se informar o valor de COFINS de substituição tributária da nota fiscal.

 

Valor de retenção de PIS deve-se informar o valor de retenção de PIS quando este campo estiver habilitado para edição. Para habilitar este campo para edição, a opção 50 de recebimento (Habilitar a validação de valores de retenção de PIS, COFINS e CSLL) deve estar parametrizada com o valor 1.

 

Valor de retenção de COFINS deve-se informar o valor de retenção de COFINS quando este campo estiver habilitado para edição. Para habilitar este campo para edição, a opção 50 de recebimento (Habilitar a validação de valores de retenção de PIS, COFINS e CSLL) deve estar parametrizada com o valor 1.

 

Valor de retenção de CSLL deve-se informar o valor de retenção de CSLL quando este campo estiver habilitado para edição. Para habilitar este campo para edição, a opção 50 de recebimento (Habilitar a validação de valores de retenção de PIS, COFINS e CSLL) deve estar parametrizada com o valor 1.

 

Desconto ICMS Convênio 100/97 deve-se informar o valor de desconto de ICMS referente ao Convênio ICMS 100/97.

Observação no Livro Fiscal deve-se incluir as observações que deverão ser impressas no livro fiscal. Caso sejam necessários mais que 13 caracteres, deve-se utilizar a janela impostos de notas fiscais.

 

TVI permite informar o número do TVI (Termo de Verificação de Irregularidades). Esse campo apenas será visualizado e liberado para manutenção quando a nota for uma compra de outro estado para o Piauí.

 

Valor Recolhido TVI permite informar o valor de ICMS-ST que foi efetivamente recolhido com base no TVI (esse valor pode ser diferente do valor de ICMS-ST calculado na nota fiscal). Somente habilitado quando informado o TVI.

 

Natureza/Complemento, é uma caixa de seleção, na qual deve-se escolher entre:

• Normal
  
• NF Frete - se nota fiscal de frete, informar os seguintes campos:Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor do ICMS, Emissão =N, Código Produto, Valor de ICMS, %IPI (caso o item ou o tratamento fiscal exija).
  
• NF Seguro - se nota fiscal de seguro, informar os seguintes campos: Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor Nota Fiscal, Condição de Pagamento, Altera Estoque =N, Critica ICMS=N, Critica IPI=N, Código Produto, Valor Total (no detalhe), %IPI (caso o item ou o tratamento fiscal exija).
  
• NF Conhecimento - se nota de conhecimento de transporte, informar os seguintes campos: Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor Nota Fiscal, Condição de Pagamento, Altera Estoque =N, Critica ICMS=N, Critica IPI=N, Código Produto, Valor Total (no detalhe), %IPI (caso o item ou o tratamento fiscal exija).
  
• NF Impostos - se nota de complementação de impostos (ICMS/IPI), informar os seguintes campos: Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor Nota Fiscal, Valor do ICMS, Emissão=N, Altera Estoque =N, Critica ICMS=N, Critica IPI=N, Código Produto, %ICMS, Valor de ICMS, %IPI, Valor de IPI.
  
• NF Complemento de ICMS - Calcula ICMS sobre frete (campos ICMS S/FRETE- ICM - se nota complementar de ICMS, dependendo da Opção 12 (Opções por Módulo), informar os seguintes campos: Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor do ICMS, Emissão=N, Código Produto, Valor de ICMS, %IPI (caso o item ou o tratamento fiscal exija).
  
• NF Complemento de IPI - se nota complementar IPI, informar os seguintes campos: Série, Tipo de Movimento, Cliente/Fornecedor, Data de Emissão, CFO, Tratamento Fiscal, Estado, Valor Nota Fiscal, Emissão=N, Código Produto, %IPI, Valor de IPI.
  
• NF Mercadoria Deteriorada - mercadoria deteriorada (informa-se apenas o valor do ICMS e IPI, e o valor total será igual ao valor do IPI, nos livros fiscais imprime apenas o valor contábil e observação). Para o estado de São Paulo foi liberada a tratativa para permitir informar o valor unitário e a quantidade nos detalhes da nota fiscal;
  
• NF de Entrada - se nota fiscal de entrada;
  
• NF só com Quantidade - O software gerara uma nota fiscal, considerando apenas o campo quantidade (impressão). Para isso deve-se seguir os seguintes procedimentos:
  

• O Tipo de Movimento utilizado deve estar parametrizado com campos Altera Estoque e Custo igual a Não.

• O Tratamento Fiscal deve estar definido com base de IPI, ICMS e ISS iguais a Não.

• Informe apenas o campo Quantidade, sendo que não devem ser informados os seguintes campos: Valor Unitário, Valor Total, Peso Bruto, Líquido e Valor N.F..

Obs.: Em livros fiscais será impressa a seguinte frase Regime especial de ICMS Dispensa menção de valor DRTC-III-11.405/ 96.

• NF Demonstração Complemento de ICMS - O software irá gerar nota fiscal só com o Valor do ICMS, este tipo de nota fiscal será utilizado na saída de mercadorias a título de demonstração, conforme Lei N.6.374/89, art 67, parágrafo 1. Para isso o usuário deve utilizar os seguintes procedimentos:
  

• Informar somente o Valor de ICMS e a % ICMS para a N.F.

Obs.: Em livros fiscais será impressa a seguinte frase Emitida nos termos do Artigo 287 do RICMS.

• NF Resumo Fiscal - (ECF Resumo de Emissão de Cupom Fiscal), deve ser gerada com Série = ECF e Natureza/Complemento = CF.
  

Obs.: Tratamento apenas para notas fiscais de venda e saída, para que seja escriturado no livro fiscal é necessário que se informe o valor contábil e o valor dos impostos nesta janela.

• NF Complemento de ICMS de Substituição Tributária (ICMSS). Na inclusão informar Data Movimento, Data Emissão, Valor Nota Fiscal, % e Valor Substituição Tributária, Condição de Pagamento-Vencimento, Emissão.

 

• NF Ressarcimento ICMS  Substituição Tributária. Existem duas formas de inclusão de uma nota de ressarcimento de ICMS de substituição tributária,  conforme opção 36 de Notas Fiscais:
  • A opção padrão de inclusão de nota de ressarcimento de ICMS de sustituição tributária é com detalhes. Neste caso a nota DEVE ter detalhes, valor total informado e o valor total do mestre deve ser informado. 
  • A segunda opção de inclusão de nota de ressarcimento de ICMS de substituição tributária é sem detalhes. Neste caso a nota NÃO DEVE ter detalhes e valor total informado no mestre.
  • Nenhuma das duas opções permite informar valores de impostos ou outros valores adicionais.

Observações:

*** Na Guia Desenho de Impostos, deve ser informado o Valor Base ICMSS e Valor do ICMSS.

 

*** Esta nota fiscal pode ter detalhes ou não, dependendo da Opção 12 no Módulo de Notas Fiscais, mas somente serão permitidos ítens com substituição tributária. Se incluir detalhe, informar o Código do Item e Valor Total do Detalhe, que será o valor da Base de Cálculo da ST. O Tratamento fiscal deve ter o campo Base da Nota desmarcado.

• NF de Transferência de ICMS

 

• NF ICMS Substituição Tributária de Transporte -   Essa natureza é válida para emissões de notas fiscais dentro do estado de Minas Gerais com o CFOP 5949. A Nota Fiscal deve ser lançada sem valor total, impostos e sem detalhes.

 

•  NF Diferencial de Alíquota do ICMS-  . O software irá gerar nota fiscal só com o Valor do ICMS, este tipo de nota fiscal será utilizado na saída de mercadorias entre estados diferentes a título de demonstração, conforme Lei N.8.820/89, art 1, parágrafo 8 e 9.

 

•  NF Ajuste. Nota Fiscal de Ajuste.

 

• NF Complemento de FCP: Deve ser informada a natureza "NF Complemento de FCP" para complementar notas fiscais em que não foi calculado indevidamente apenas o valor de ICMS relativo ao FCP. Neste caso deve se incluir um detalhe informando apenas a base de ICMS da nota fiscal original. O valor de ICMS relativo ao FCP será calculado normalmente conforme a alíquota de FCP do Estado para o NCM. 

 

• NF Complemento FCP Substituição Tributária: Deve ser informada a natureza "NF Complemento FCP Substituição Tributária" para complementar notas fiscais em que não foi calculado indevidamente apenas o valor de ICMS de Substituição Tributária relativo ao FCP. Neste caso deve se incluir um detalhe informando a base de ICMS e a base de ICMS de ST da nota fiscal original. O valor de ICMS de ST relativo ao FCP será calculado normalmente conforme a alíquota de FCP do Estado para o NCM. 

Obs.: Os campos Nota Fiscal Vinculada, Série Vinculada e Data de Emissão Vinculada são referentes à Nota Fiscal a qual uma nota complementar está vinculada. Esses campos somente estarão habilitados no mestre da nota quando o campo Natureza/Complemento for diferente de Normal.

 

Nota Fiscal Vinculada, deve-se escolher, com auxílio do Botão de Pesquisa , que abre a Janela Escolher Notas Fiscais, a nota fiscal vinculada ao complemento.

 

Série Vinculada, deve-se escolher, com auxílio do Botão de Pesquisa , que abre a Janela Escolher Séries de Notas Fiscais de Venda , a série da nota fiscal vinculada ao complemento.

 

Data de Emissão Vinculada, deve-se informar a data de emissão da nota fiscal vinculada ao complemento. Pode-se usar o Botão Calendário para facilitar a escolhas das datas.